Credenciamento: Submission #46 - Secretaria das Cidades

Informações da submissão

Número da Submissão: 46

ID da submissão: 226

UUID da submissão: 8bf46384-0142-4ce4-8469-01b3bd7170ef

URI da submissão: /Formulario/Credenciamento

Criado: sex, 03/06/2026 - 15:30

Concluído: sex, 03/06/2026 - 16:50

Alterado: sex, 03/06/2026 - 16:50

Endereço IP remoto: 10.15.205.14

Enviado por: Anônimo

Idioma: Portuguese, Brazil

É rascunho: Não

Página atual: Completar

Formulário: Credenciamento Empresas

Enviado pelo: Credenciamento

CNPJ 30.069.462/0001-26

Porte Demais

E-mail gilpguimaraes1977@gmail.com

Telefone (31) 99543-3138

Nome do responsável SÉRGIO DE MATTOS BORGES COELHO

Rua RUA XV DE NOVEMBRO

Número 106

Complemento (opcional) SALA 409

Bairro CENTRO

CEP 24020-105

Cidade NITERÓI

Estado Rio de Janeiro

Participar do credenciamento nos lotes:

Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão Sim

Lote 2 Regional Curitiba Sim

Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa Sim

Lote 4 Regional Londrina Sim

Lote 5 Regional Maringá Sim

Lote 6 Regional Umuarama Sim

Documentos

CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3

1.3 b) 1.CNPJ_.pdf99.6 KB

Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3

1.3 b) 3.Alvará - Insc. Municipal.pdf287.99 KB

Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3

1.3 b) 4.CND - FGTS (15.03.26).pdf80.47 KB

CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3

1.3 b) 5.CND - FEDERAL (27.08.26).pdf78.19 KB

CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná)

1.3 b) 6.1.CND - ESTADUAL (27.05.26).pdf71.75 KB

CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3

1.3 b) 6.2.CND - ESTADUAL - PR (27.06.26).pdf22.23 KB

CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3

1.3 b) 7.CND - MUNICIPAL (26.03.26).pdf196.9 KB

CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3

1.3 b) 8.CNDT_.pdf84.04 KB

Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI

1.3 b) 9ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E.pdf164.78 KB

Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX

1.3 b) 10.ANEXO IX - DECLARAÇÃO LGPD.pdf157.96 KB

Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1

1.3 b) 11.CND - FALENCIA (23.01.26).pdf155.07 KB

Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis)

1.3 b) 12.2Balanço Patrimonial - 2024.pdf981.41 KB

Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição)

1.3 b) 12.1Balanço Patrimonial - 2023.pdf1.85 MB

Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII

1.3 b) 13ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E (1).pdf287.39 KB

GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

1.3 b) 14GMS - CAUF.pdf362.99 KB

SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

1.3 b) 14SICAF.pdf74.16 KB

Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V

1.3 b) 15ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.pdf185.83 KB

CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1

1.3 b) 16Certidao Registro e Quitacao - CREA EULER.pdf276.55 KB

Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1

1.3 b) 17Atestados - EULER.pdf1.81 MB

Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X

1.3 b) 18ANEXO X - TERMO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES DO.pdf182.86 KB

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.

Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT.pdf2.74 MB

Responsável pelo projeto de terraplenagem

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_0.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_0.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_0.pdf2.74 MB

Responsável pelo projeto geométrico

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_1.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_1.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_1.pdf2.74 MB

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_2.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_2.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_2.pdf2.74 MB

Responsável pelo projeto de pavimentação

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_3.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_3.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_3.pdf2.74 MB

Responsável pelo projeto de sinalização viária

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_4.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_4.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_4.pdf2.74 MB

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_5.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_5.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_5.pdf2.74 MB

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_6.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_6.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_6.pdf2.74 MB

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_7.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_7.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_7.pdf2.74 MB

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada

Nome do responsável: DJALMA FLORÊNCIO DINIZ JÚNIOR
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
1.3 b) 19.1DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA_8.pdf157.73 KB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
1.3 b) 19.2Certidao Registro e Quitacao - CREA DJALMA JÚNIOR_8.pdf389.2 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
1.3 b) 193Atestados - RT_8.pdf2.74 MB

Diligências e Recursos

Arquivos recebidos {Empty}

Status Em análise

Recurso até a data {Empty}

Resultado definitivo até: {Empty}

{Empty}

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