Credenciamento Empresas | Secretaria das Cidades

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Estado

Participar do credenciamento nos lotes:

Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão

Lote 2 Regional Curitiba

Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa

Lote 4 Regional Londrina

Lote 5 Regional Maringá

Lote 6 Regional Umuarama

Declaro que estou ciente que o(s) projetos poderão ser solicitados em uma ou mais cidade que compõem o lote escolhido para o credenciamento. Termo de referência - Anexo I.

Documentos

Favor incluir os documentos abaixo.

Formatos aceitos: PDF, JPG e PNG. Itens com asterisco vermelho são de envio obrigatório

CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3

Condições de envio

Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3

Condições de envio

Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3

Condições de envio

CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3

Condições de envio

CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná)

Condições de envio

CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3

Condições de envio

CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3

Condições de envio

CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3

Condições de envio

Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI

Condições de envio

Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX

Condições de envio

Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1

Condições de envio

Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis)

Condições de envio

Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição)

Condições de envio

Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII

Condições de envio

GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

Condições de envio

SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

Condições de envio

Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V

Condições de envio

CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1

Condições de envio

Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1

Condições de envio

Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X

Condições de envio

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.

Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo projeto de terraplenagem

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo projeto geométrico

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo projeto de pavimentação

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo projeto de sinalização viária

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada

Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA	CAT referente a responsabilidade técnica
Nome do responsável	Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa Condições de envio	Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA Condições de envio	CAT referente a responsabilidade técnica Condições de envio

Termos e aceite

Li e aceito a participação neste Credenciamento, o que implica na aceitação integral das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento da SECID, assim como em seus anexos, no Termo de Referência, na Minuta Contratual e na legislação aplicável.

Qual é a sequência na imagem?

Digite o texto exibido na imagem.

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