SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: PROEC PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA 
CNPJ: 11.228.897/0001-21
Porte: EPP - Empresa de Pequeno Porte
E-mail: proecprojetoseobras@gmail.com
Telefone: (81) 99924-4140

Responsável Legal
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Nome do responsável: DANIEL ALMEIDA DA MOTA

Endereço da empresa
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Rua: RUA PARAGUASSU
Número: 119
Complemento (opcional): {Empty}
Bairro: TORRE
CEP: 50711-020
Cidade: RECIFE
Estado: Pernambuco

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20CART%C3%83O%20CNPJ_PROEC.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/24%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20Contratual%20-%20PROEC.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20CIM%20PROEC.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20Certificado%20de%20Regularidade%20do%20FGTS%20-%20CRF_PROEC.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20FEDERAL%20PROEC.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20CERTID%C3%83O%20DE%20REGULARIDADE%20FISCAL%20PROEC.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/06-02-26%20CND%20ESTADUAL%20PARAN%C3%81_PROEC.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20MUNICIPAL_PROEC.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20CERTID%C3%83O%20TRABALHISTA_PROEC.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/ANEXO%20VI%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20CUMPRIMENTO%20DE%20EXIG%C3%8ANCIAS%20LEGAIS_PROEC.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/ANEXO%20IX%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20LGPD_PROEC.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/26-01-26%20CERTID%C3%83O%20C%C3%8DVEL%20PJe%202%C2%BA%20PROEC.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/Balan%C3%A7o%20PROEC%20JUCEPE%202024.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/BALAN%C3%87O%202023%20PROEC%20-%20JUCEPE.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/ANEXO%20VII%20FINANCEIRA%20%281%29.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/09-02-26%20CADASTRO%20GERAL%20DE%20FORNECEDORES%20DO%20ESTADO%20PARAN%C3%81_PROEC.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/SICAF%20PROEC.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/ANEXO%20V%20MODELO%20DA%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESPONSABILIDADE%20T%C3%89CNICA_PROEC_organized.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%2001%2001420%202002.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/ANEXO%20X%20MODELO%20DO%20TERMO%20DE%20CI%C3%8ANCIA%20DAS%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20PECULIARIDADES_PROEC.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%20176%2094.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%20176%2094_0.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_3.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%200072%2095%20-%20PROEC.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%202214%2097.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%2001%2004902%2097.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_5.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_4.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%202214%2097_0.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_6.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%200346%2095_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%200346%2095.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_7.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%20178%2094%20COHAB%20SE.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_8.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_6.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%201007362015.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: IGNACIO ROLIM
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20PROEC%20-%20ATUALIZADO%20DANIEL%20MOTA_9.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CREA%20IGNACIO%20VALIDADE%2031-03-26_7.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/172/CAT%201134%202002.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Inabilitado
Recurso até a data: 23/03/2026
Resultado definitivo até:: {Empty}

{Empty}