SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: SC PRO LTDA
CNPJ: 05.039.594/0001-68
Porte: EPP - Empresa de Pequeno Porte
E-mail: contato@scpro.com.br
Telefone: (48) 3248-2633

Responsável Legal
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Nome do responsável: ana paula tombini dos Santos

Endereço da empresa
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Rua: Rua Cantianilia Morais
Número: 60
Complemento (opcional): sala 01
Bairro: capoeiras
CEP: 88070-530
Cidade: florianópolis
Estado: Santa Catarina

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/0.%20Cart%C3%A3o%20CNPJ_01.2026.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/14%20%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20Contratual%20Mar%C3%A7o%202022.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Inscri%C3%A7%C3%A3o%20Municipal%20SC%20Pr%C3%B3%20Emiss%C3%A3o_19.05.2025.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/4.%20CRF_FGTS_03.03.26.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/1.%20CND_Federal_25.05.26.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/2.%20CND_Estadual_02.08.26.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CDN%20PARANA%20venc.%2004.06.2026.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/3.%20CND_Municipal_03.06.26.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/5.%20CND_Trabalhistas_09.05.26.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/ANEXO%20VI%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20CUMPRIMENTO%20DE%20EXIG%C3%8ANCIAS%20LEGAIS%20E%20CONSTITUCIONAIS.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/DECLARA%C3%87%C3%83O%20LGPD..pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/6.%20CND_Fal%C3%AAncia%20e%20Concordata%20e%20EPROC_03.04.26.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/SPED%202024%20SC%20PRO.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Balan%C3%A7o_2023_Assinado%20para%20licita%C3%A7%C3%A3o.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Anexo%20VII%20-%20Dados%20do%20Balan%C3%A7o_SC.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/GMS-PR%20SC%20PRO.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/SICAF_03.03.2026.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/anexo%20V%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESPONSABILIDADE%20T%C3%89CNICA.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CREA%20val.%2031.03.27.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%205_SC%2017%20Maia.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Anexo%20X%20-%20TERMO%20DE%20CI%C3%8ANCIA%20DAS%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20PECULIARIDADES%20DO%20CREDENCIAMENTO%20E%20CONTRATA%C3%87%C3%83O.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Marcelo%20Maia_%20Registrato%20Cart%C3%B3rio%20Titulos..pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Maia_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_3.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%201_SC%2002%20Maia.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Marcelo%20Maia_%20Registrato%20Cart%C3%B3rio%20Titulos._0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Maia_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_4.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%202_SC%2024%20Maia.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Marcelo%20Maia_%20Registrato%20Cart%C3%B3rio%20Titulos._1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Maia_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%203_SC%2052%20Maia.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: Marcelo Martinelli 
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Martinelli.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Martinelli_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%204_21_0410_Martinelli.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Marcelo%20Maia_%20Registrato%20Cart%C3%B3rio%20Titulos._2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Maia_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_6.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%205_SC%2017%20Maia_0.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: Marcelo Martinelli 
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Martinelli_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Martinelli_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_6.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%206_21_0288_Martinelli.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: Marcelo Martinelli 
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Martinelli_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Martinelli_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_7.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%207_SC%20122_Martinelli.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: Marcelo Martinelli 
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Martinelli_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Martinelli_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_8.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%208_21_0410_Martinelli.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: Marcelo Martinelli 
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Martinelli_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Martinelli_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_9.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%209_21_0410_Martinelli.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: Marcelo Martinelli 
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Contrato%20Martinelli_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/Marcelo%20Martinelli_V%C3%A1lida%20at%C3%A9%2031.03.26_10.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/169/CAT%2010_21_0224_Martinelli.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Inabilitado
Recurso até a data: 23/03/2026
Resultado definitivo até:: {Empty}

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