SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: CONSPEL CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 77.976.934/0001-98
Porte: Demais
E-mail: flavia@conspel.com.br
Telefone: (41) 3668-4576

Responsável Legal
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Nome do responsável: JOÃO SCHNEIDER FILHO

Endereço da empresa
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Rua: RUA INAJÁ
Número: 1153
Complemento (opcional): {Empty}
Bairro: Emiliano Perneta
CEP: 83324-225
Cidade: PINHAIS
Estado: Paraná

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/7.0-CNPJ-HAB-1.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/6.0-CONTRATO%20SOCIAL-HAB-1.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/8.0-CADASTRO%20MUNICIPAL-HAB.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/10.0-FGTS-HAB-1.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/9.0-FAZENDA%20FEDERAL-HAB-1.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): {Empty}
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/11.0-FAZENDA%20ESTADUAL-HAB-1.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/12.0-FAZENDA%20MUNICIPAL-HAB-1.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/13.0-CNDT-HAB-1.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/4.0-DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20CUMPRIMENTO-HAB-1%20.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/5.0-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20LGPD-HAB-1.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/14.0-%20FAL%C3%8ANCIA-HAB-1.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/15.0-HAB_BALAN%C3%87O-2.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/15.0-HAB_BALAN%C3%87O-1.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/16.0-DECLARA%C3%87%C3%83O%20CAP%20FINAN%20OPE-HAB-1.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/17.0-CADASTRO%20GMS-SICAF-HAB-1.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/17.0-CADASTRO%20GMS-SICAF-HAB-2.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/TECNICA-CONSPEL-CRED-0012026.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-1.PDF
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITACAO-TECNICA-CONSPEL-3MB.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/TERMO%20DE%20CI%C3%8ANCIA.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: JOÃO SCHNEIDER FILHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-2.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-JSF-3MB.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: LUIZ HENRIQUE PEREIRA WEIGERT
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-3.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-LHPW-3MB.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: JOÃO SCHNEIDER FILHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-2_0.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-JSF-3MB_0.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: LUIZ HENRIQUE PEREIRA WEIGERT
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-3_3.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-LHPW-3MB_0.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: LUIZ HENRIQUE PEREIRA WEIGERT
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-3_0.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-LHPW-3MB_1.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: JOÃO SCHNEIDER FILHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-2_2.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-JSF-3MB_1.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: JOÃO SCHNEIDER FILHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_5.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-2_3.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-JSF-3MB_2.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: JOÃO SCHNEIDER FILHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_6.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-2_1.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-JSF-3MB_3.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: LUIZ HENRIQUE PEREIRA WEIGERT
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_7.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-3_2.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-LHPW-3MB_2.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: JOÃO SCHNEIDER FILHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/31%C2%AA-ALTERA%C3%87%C3%83O-CONSPEL-JUNTA-08-04-2014_8.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/18.0-CREA-HAB-2_4.PDF
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/151/CAPACITA%C3%87%C3%83O-PROFISSIONAL-JSF-3MB_4.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Inabilitado
Recurso até a data: 12/03/2026
Resultado definitivo até:: 25/03/2026

{Empty}