SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: JBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 53.658.050/0001-27
Porte: Demais
E-mail: jba@jbaengenharia.com.br
Telefone: (11) 3685-0436

Responsável Legal
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Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO

Endereço da empresa
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Rua: RUA JOAO HOFFMANN
Número: 796
Complemento (opcional): SALA A
Bairro: BELA VISTA
CEP: 06060-130
Cidade: OSASCO
Estado: São Paulo

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20a%29%20Cadastro%20Nacional%20de%20pessoal%20Jur%C3%ADdica%20%28CNPJ%29.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/I%29%20b%29%20CONTRATO%20SOCIAL.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20b%29%20PROVA%20DE%20INSCRI%C3%87%C3%83O%20NO%20CADASTRO%20DE%20CONTRIBUINTES%20ESTADUAL.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20c%29%20Certid%C3%A3o%20FGTS.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20d%29%20Certid%C3%A3o%20de%20Regularidade%20com%20a%20Fazenda%20Federal.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20e%29%20Certid%C3%A3o%20da%20Fazenda%20Estadual%20S%C3%A3o%20Paulo.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20e%29%20Certid%C3%A3o%20da%20Fazenda%20Estadual%20Parana.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20e%29%20Certid%C3%A3o%20da%20Fazenda%20Municipal%20Osasco.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/II%29%20f%29%20Certid%C3%A3o%20Negativa%20de%20D%C3%A9bitos%20Trabalhistas.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/Anexo%20VI%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20CUMPRIMENTO%20DE%20EXIG%C3%8ANCIAS%20LEGAIS%20E%20CONSTITUCIONAIS.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/Anexo%20IX%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20LGPD.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/III%29%20a%29%20Certid%C3%A3o%20Negativa%20de%20Fal%C3%AAncia.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/balan%C3%A7o%202024.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/balan%C3%A7o%202023.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ANEXO%20VII%20Capacidade%20Operacional%20Financeiro.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/CAUFESP_0.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/CAUFESP.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ANEXO%20V%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESPONSABILIDADE%20T%C3%89CNICA.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/a%29%20CREA%20-%20JBA%20ENGENHARIA.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2004%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ANEXO%20X%20-%20TERMO%20DE%20CI%C3%8ANCIA%20DAS%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20PECULIARIDADES%20DO%20CREDENCIAMENTO%20E%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/I%29%20b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2007%20ensaio%20de%20campo.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CONTRATO%20SOCIAL.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2001%20terraplenagem.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2002%20geom%C3%A9trico.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2003%20drenagem.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_3.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2004%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o_0.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_4.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2005%20sinaliza%C3%A7%C3%A3o%20vi%C3%A1ria.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2006%20paisagismo%20e%20urbanismo.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/I%29%20b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_7.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2009%20ciclovia.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: LEONIDAS ALVAREZ NETO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/I%29%20b%29%20CONTRATO%20SOCIAL_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/b%29%20CREA%20-%20LE%C3%94NIDAS%20ALVAREZ%20NETO_6.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/238/ACERVO%20PARAN%C3%81%20-%2008%20coordena%C3%A7%C3%A3o%20de%20projeto.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Em análise
Recurso até a data: {Empty}
Resultado definitivo até:: {Empty}

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