SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 76.509.686/0001-02
Porte: Demais
E-mail: etel@etelestudos.com.br
Telefone: (41) 3262-1233

Responsável Legal
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Nome do responsável: LANES ARI FERRUGEM VELASQUES

Endereço da empresa
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Rua: ALFREDO BUFRENB
Número: 285
Complemento (opcional): BLOCO B SALA 04
Bairro: CENTRO
CEP: 80020-240
Cidade: CURITIBA
Estado: Paraná

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/CNPJ%20emit%2019.03.2026.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Contrato%20Social.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Inscri%C3%A7%C3%A3o%20Municipal%20emit%2017.03.2026.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/FGTS%20val%2004.04.2026.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/FEDERAL-INSS%20val%2031.08.2026.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Estadual%20val%2009.04.2026.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Estadual%20val%2009.04.2026_0.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Municipal%20val%2005.05.2026.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/CNDT%20val%2003.08.2026.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/ANEXO%20VI%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Cumprimento%20.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/ANEXO%20IX%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20LGPD%20.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Fal%C3%AAncia%20emit%2003.03.2026.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Balan%C3%A7o%20ETEL%20-%202024.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Balan%C3%A7o%20ETEL%20-%202023.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/ANEXO%20VII%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20Capacidade%20Financeira.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/GMS.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/SICAF.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/ANEXO%20V%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Respons%C3%A1bilidade%20T%C3%A9cnica.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/ETEL.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Obra%20419%20-%20Cert.%20055_14%20-%20Lanes_0.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/ANEXO%20X%20-%20Termo%20de%20Ci%C3%AAncia.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: Lanes Ari Ferrugem Velasques
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Contrato%20Social_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/01.%20Lanes%20RS%20val%2031.03.2027.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Obra%20224%20-%20%20Atestado.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: Valdecir da Cruz Ferraz
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Comprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20V%C3%ADnculo.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Certid%C3%A3o%20CREA-TO-Valdecir%20Val%20%2031-03-2026_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Part%2004_CAT%20832-2001-04%20Proj.%20Pav.%20Dren.%20Urb.%20Qd.%20208%20N%20-%20Palmas%20-%20TO%28RT%29.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: Valdecir da Cruz Ferraz
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Comprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20V%C3%ADnculo_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Certid%C3%A3o%20CREA-TO-Valdecir%20Val%20%2031-03-2026_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Part%2009_CAT%201238-2002-09%20Proj.%20Geom%20Exec.%20Rodovi%C3%A1rio%20GO-156%28RT%29.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: Vanessa Beatriz Xavier
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Contrato%20Social_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/02.%20Vanessa%20RS%20val%2031.03.2027.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Obra%20419%20-%20Cert.%20008_11%20Vanessa.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: Valdecir da Cruz Ferraz
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Comprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20V%C3%ADnculo_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Certid%C3%A3o%20CREA-TO-Valdecir%20Val%20%2031-03-2026_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Part%2005_CAT%20829-2001-05%20Proj.%20Pav.%20Dren.%20Urb.%20Qd.%20403%20N%20-%20Palmas%20-%20TO%28RT%29.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: Ricardo Magno Priester
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Comprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20V%C3%ADnculo_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Certid%C3%A3o%20de%20Registro%20Profissional.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/CAT-RICARDO%20MAGNO-IPPUC.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: Lanes Ari Ferrugem Velasques
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Contrato%20Social_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/01.%20Lanes%20RS%20val%2031.03.2027_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Obra%20542%20-%20Atestado%2010-2023%20Lanes.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: Valdecir da Cruz Ferraz
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Comprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20V%C3%ADnculo_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Certid%C3%A3o%20CREA-TO-Valdecir%20Val%20%2031-03-2026.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Part%2013_CAT%201366-2013-13%20Est.%20Proj.%20Pav.%20Macro%20Dren.%20S%C3%A3o%20Miguel%20Arag.%20GO%28RT%29.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: Lanes Ari Ferrugem Velasques
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Contrato%20Social_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/01.%20Lanes%20RS%20val%2031.03.2027_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Obra%20509%20Lanes.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: Lanes Ari Ferrugem Velasques
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Contrato%20Social_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/01.%20Lanes%20RS%20val%2031.03.2027_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/235/Obra%20419%20-%20Cert.%20055_14%20-%20Lanes.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Em análise
Recurso até a data: {Empty}
Resultado definitivo até:: {Empty}

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