Credenciamento: Submission #28 - Secretaria das Cidades

Informações da submissão

Número da Submissão: 28

ID da submissão: 169

UUID da submissão: 67c213c4-7db2-42d1-8f89-d5a46ec96c25

URI da submissão: /Formulario/Credenciamento

Criado: sex, 02/06/2026 - 15:45

Concluído: sex, 02/06/2026 - 16:39

Alterado: seg, 03/16/2026 - 08:43

Endereço IP remoto: 10.15.205.14

Enviado por: Anônimo

Idioma: Portuguese, Brazil

É rascunho: Não

Página atual: Completar

Formulário: Credenciamento Empresas

Enviado pelo: Credenciamento

CNPJ 05.039.594/0001-68

Porte EPP - Empresa de Pequeno Porte

E-mail contato@scpro.com.br

Telefone (48) 3248-2633

Nome do responsável ana paula tombini dos Santos

Rua Rua Cantianilia Morais

Número 60

Complemento (opcional) sala 01

Bairro capoeiras

CEP 88070-530

Cidade florianópolis

Estado Santa Catarina

Participar do credenciamento nos lotes:

Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão Sim

Lote 2 Regional Curitiba Sim

Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa Sim

Lote 4 Regional Londrina Sim

Lote 5 Regional Maringá Sim

Lote 6 Regional Umuarama Sim

Documentos

CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3

0. Cartão CNPJ_01.2026.pdf104.04 KB

Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3

Inscrição Municipal SC Pró Emissão_19.05.2025.pdf158.09 KB

Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3

4. CRF_FGTS_03.03.26.pdf79.42 KB

CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3

1. CND_Federal_25.05.26.pdf77.68 KB

CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná)

2. CND_Estadual_02.08.26.pdf110.1 KB

CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3

CDN PARANA venc. 04.06.2026.pdf22.23 KB

CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3

3. CND_Municipal_03.06.26.pdf129.7 KB

CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3

5. CND_Trabalhistas_09.05.26.pdf84.03 KB

Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.pdf51.84 KB

Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX

DECLARAÇÃO LGPD..pdf41.88 KB

Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1

6. CND_Falência e Concordata e EPROC_03.04.26.pdf98.51 KB

Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis)

SPED 2024 SC PRO.pdf416.26 KB

Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição)

Balanço_2023_Assinado para licitação.pdf296.34 KB

Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII

Anexo VII - Dados do Balanço_SC.pdf149.76 KB

GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

GMS-PR SC PRO.pdf363.21 KB

SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

SICAF_03.03.2026.pdf73.7 KB

Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V

anexo V DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.pdf59.05 KB

CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1

CREA val. 31.03.27.pdf23.54 KB

Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1

CAT 5_SC 17 Maia.pdf1.27 MB

Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X

Anexo X - TERMO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES DO CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO.pdf39.35 KB

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.

Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco

Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Marcelo Maia_ Registrato Cartório Titulos..pdf1.59 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Maia_Válida até 31.03.26_3.pdf8.3 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 1_SC 02 Maia.pdf457.22 KB

Responsável pelo projeto de terraplenagem

Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Marcelo Maia_ Registrato Cartório Titulos._0.pdf1.59 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Maia_Válida até 31.03.26_4.pdf8.3 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 2_SC 24 Maia.pdf2.01 MB

Responsável pelo projeto geométrico

Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Marcelo Maia_ Registrato Cartório Titulos._1.pdf1.59 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Maia_Válida até 31.03.26_5.pdf8.3 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 3_SC 52 Maia.pdf1.35 MB

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente

Nome do responsável: Marcelo Martinelli
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Martinelli.pdf1.64 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Martinelli_Válida até 31.03.26_5.pdf8.38 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 4_21_0410_Martinelli.pdf429.55 KB

Responsável pelo projeto de pavimentação

Nome do responsável: marcelo jorge silvano da Maia
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Marcelo Maia_ Registrato Cartório Titulos._2.pdf1.59 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Maia_Válida até 31.03.26_6.pdf8.3 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 5_SC 17 Maia_0.pdf1.27 MB

Responsável pelo projeto de sinalização viária

Nome do responsável: Marcelo Martinelli
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Martinelli_0.pdf1.64 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Martinelli_Válida até 31.03.26_6.pdf8.38 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 6_21_0288_Martinelli.pdf2.33 MB

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização

Nome do responsável: Marcelo Martinelli
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Martinelli_1.pdf1.64 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Martinelli_Válida até 31.03.26_7.pdf8.38 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 7_SC 122_Martinelli.pdf1.68 MB

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias

Nome do responsável: Marcelo Martinelli
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Martinelli_2.pdf1.64 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Martinelli_Válida até 31.03.26_8.pdf8.38 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 8_21_0410_Martinelli.pdf429.55 KB

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados

Nome do responsável: Marcelo Martinelli
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Martinelli_4.pdf1.64 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Martinelli_Válida até 31.03.26_9.pdf8.38 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 9_21_0410_Martinelli.pdf429.55 KB

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada

Nome do responsável: Marcelo Martinelli
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Martinelli_3.pdf1.64 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
Marcelo Martinelli_Válida até 31.03.26_10.pdf8.38 KB

CAT referente a responsabilidade técnica:
CAT 10_21_0224_Martinelli.pdf699.81 KB

Diligências e Recursos

Arquivos recebidos {Empty}

Status Inabilitado

Recurso até a data 23/03/2026

Resultado definitivo até: {Empty}

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