Credenciamento: Submission #25 - Secretaria das Cidades

Informações da submissão

Número da Submissão: 25

ID da submissão: 160

UUID da submissão: 9f5a0f88-6333-4087-8e67-aca5ec78b04c

URI da submissão: /Formulario/Credenciamento

Criado: qua, 02/04/2026 - 11:49

Concluído: qua, 02/04/2026 - 13:27

Alterado: seg, 03/16/2026 - 08:39

Endereço IP remoto: 10.15.205.14

Enviado por: Anônimo

Idioma: Portuguese, Brazil

É rascunho: Não

Página atual: Completar

Formulário: Credenciamento Empresas

Enviado pelo: Credenciamento

CNPJ 17.658.136/0001-96

Porte EPP - Empresa de Pequeno Porte

E-mail viniciusleitereis@gmail.com

Telefone (35) 98448-1669

Nome do responsável JOAQUIM REZENDE DE OLIVEIRA

Rua RUA EDUARDO SOUZA GOUVEA

Número 115

Complemento (opcional) {Empty}

Bairro JARDIM OLIMPICO

CEP 37558-443

Cidade POUSO ALEGRE

Estado Minas Gerais

Participar do credenciamento nos lotes:

Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão Sim

Lote 2 Regional Curitiba Sim

Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa Sim

Lote 4 Regional Londrina Sim

Lote 5 Regional Maringá Sim

Lote 6 Regional Umuarama Sim

Documentos

CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3

CARTÃO CNPJ.pdf103.68 KB

Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3

INSCRIÇÃO MUNICIPAL - POUSO ALEGRE.pdf61.3 KB

Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3

CND FGTS.pdf102.38 KB

CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3

CND FEDERAL 27.04.pdf77.64 KB

CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná)

CND Estadual - 09.03.2026.pdf77.07 KB

CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3

certidao_de_debitos_39000658-29.pdf22.23 KB

CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3

CND MUNICIPAL 17.02.2026.pdf63.37 KB

CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3

CND Trabalhista 06.06.2026.pdf84.05 KB

Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI

DECLARACOES-1-2.pdf320.64 KB

Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX

DECLARACOES-5.pdf315.53 KB

Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1

FALENCIA E CONCORDATA 2801.pdf15.2 KB

Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis)

ilovepdf_merged (8).pdf1.08 MB

Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição)

ilovepdf_merged (7).pdf878.85 KB

Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII

DECLARACOES-4.pdf314.58 KB

GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

GMS - Gestão de Materiais e Serviços.pdf351.91 KB

SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5

consultarSituacaoFornecedor_17658136000196_2026-02-04.pdf75.01 KB

Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V

DECLARACOES-3.pdf315.61 KB

CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1

CERTIDÃO CREA - FERREIRA - VALIDADE ATE 31. 03. 2026.pdf389.64 KB

Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1

ilovepdf_merged (10)_compressed.pdf1.91 MB

Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X

DECLARACOES-6.pdf314.45 KB

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.

Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco

Nome do responsável: JOAQUIM REZENDE DE OLIVEIRA
Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa:
Contrato Social 8º Oitava Alteração_0.pdf1.09 MB

Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA:
CERTIDÃO CREA - JOAQUIM - VALIDADE ATE 31. 03. 2026.pdf387.55 KB

Responsável pelo projeto de terraplenagem {Empty}

Responsável pelo projeto geométrico {Empty}

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente {Empty}

Responsável pelo projeto de pavimentação {Empty}

Responsável pelo projeto de sinalização viária {Empty}

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização {Empty}

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias {Empty}

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados {Empty}

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada {Empty}

Diligências e Recursos

Arquivos recebidos {Empty}

Status Inabilitado

Recurso até a data 23/03/2026

Resultado definitivo até: {Empty}

{Empty}

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