SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: PLANEP Planejamento, Estudos e Projetos LTDA.
CNPJ: 10.417.566/0001-77
Porte: Demais
E-mail: comercial@planepengenharia.com.br
Telefone: (31) 3546-6999

Responsável Legal
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Nome do responsável: Thales Thomé Nogueira

Endereço da empresa
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Rua: Avenida Raja Gabáglia
Número: 2000
Complemento (opcional): Torre 2, 9º andar, Sala 909
Bairro: Alpes
CEP: 30494-170
Cidade: Belo Horizonte
Estado: Minas Gerais

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/1%20-%20CNPJ%20-%20Emiss%C3%A3o%2027-01-2026%20-%20PLANEP.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/1-%2022%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20Contratual.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/2%20-%20COMP%20INSC%20ESTADUAL%20E%20MUNICIPAL.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/4%20-%20FGTS%20-%20Validade%2024-02-26%20-%20PLANEP.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/5%20-%20CND%20FEDERAL%20Venc%2028-07-2026%20-%20PLANEP.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/6%20-%20CND%20ESTADUAL%20%20Vec.%2005-04-2026%20-%20PLANEP.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/6.1%20-%20CND%20PARAN%C3%81%20%20Vec.%2005-04-2026%20-%20PLANEP.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/7%20-%20CND%20MUNICIPAL%20-%20Venc%2028-02-2026%20-%20PLANEP.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/08%20-%20CNDT%20-%20Venc%2007-06-2026%20-%20PLANEP.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20CUMPRIMENTO%20DE%20EXIG%C3%8ANCIAS%20LEGAIS%20E%20CONSTITUCIONAIS.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/DECLARA%C3%87%C3%83O%20LGPD.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CERTIDAO_FALENCIA_CONCORDATA_Emiss%C3%A3o%2027-01-2026%20-%20PLANEP.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/BALAN%C3%87O%202024%20COMPLETO%20-%20PLANEP.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/1%20-%20BALAN%C3%87O%20COMPLETO%202023%20-%20PLANEP.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20ATENDIMENTO%20AOS%20REQUISITOS%20DE%20HABILITA%C3%87%C3%83O%20E%20CAPACIDADE%20OPERACIONAL%20FINANCEIRA.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRC%20CAUFPR%20-%20PLANEP.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/SICAF%20-%20PLANEP.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESPONSABILIDADE%20T%C3%89CNICA.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Certidao%20Quita%C3%A7%C3%A3o%20CREA%20PJ%20-%20Planep%20%28Completo%29.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/PV_01_matozinhos.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/TERMO%20DE%20CI%C3%8ANCIA%20DAS%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20PECULIARIDADES%20DO%20CREDENCIAMENTO%20E%20CONTRATA%C3%87%C3%83O.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: MANUEL OTÁVIO BINATO DA ROSA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Manuel%20ESTUDOS.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRQ%20-%20Manuel%20Otavio%20Binato%20-%20Venc%2031.03.2026.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/MOPR_05_DAER_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: MANUEL OTÁVIO BINATO DA ROSA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Manuel%20TERRAPLENAGEM.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRQ%20-%20Manuel%20Otavio%20Binato%20-%20Venc%2031.03.2026_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/MOPR_01_DAER_compressed.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: MANUEL OTÁVIO BINATO DA ROSA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Manuel%20GEOM%C3%89TRICO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRQ%20-%20Manuel%20Otavio%20Binato%20-%20Venc%2031.03.2026_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/MOPR_07_DAER_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: CAMILO DE LELLIS NOGUEIRA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Camilo%20DRENAGEM.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRQ%20-%20Camilo%20Nogueira.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CNPR_04_dnitmg_br120-1.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: CAMILO DE LELLIS NOGUEIRA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Camilo%20PAVIMENTA%C3%87%C3%83O.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRQ%20-%20Camilo%20Nogueira_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CNPR_10_dermg_br610_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: FREDERICO RODIGUES
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Frederico%20SINALIZA%C3%87%C3%83O.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CREA%20-%20CRQ%20-%20FREDERICO%20RODRIGUES%20V-31-03-2026.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/480-BHTRANS-Projetos%20Cicloviarios_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: FREDERICO RODIGUES
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Frederico%20PAISAGISMO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CREA%20-%20CRQ%20-%20FREDERICO%20RODRIGUES%20V-31-03-2026_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/547-SUDECAP-Estudos%20e%20Projetos-Cristiano%20Machado.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: FREDERICO RODIGUES
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Frederico%20CAL%C3%87ADAS.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CREA%20-%20CRQ%20-%20FREDERICO%20RODRIGUES%20V-31-03-2026_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/482-RIBEIRAO%20PRETO-Estudos%20e%20Projetos.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: ITAMAR NEVES DA SILVA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Itamar%20OR%C3%87AMENTO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRQ%20CREA-SE%20-%20Itamar.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/INPR_01_dnitse_br101.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: CAMILO DE LELLIS NOGUEIRA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/Contrato%20Futuro%20-%20Camilo%20COORDENA%C3%87%C3%83O.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CRQ%20-%20Camilo%20Nogueira_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/145/CNPR_19_sinfra_br407-1_compressed%20%281%29.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Inabilitado
Recurso até a data: 12/03/2026
Resultado definitivo até:: {Empty}

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