A 44° Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades/PR) foi a última do ano de 2019. Na abertura do evento o secretário executivo do ConCidades, Orlando Bonette, afirmou que o balanço anual foi positivo pois o Conselho apresentou vários pedidos e muitas demandas foram atendidas. “A maior conquista foi a manutenção do Conselho, onde o Governo do Paraná e a SEDU nos dão todo suporte necessário. No Brasil poucos Conselhos estão em atividade e, no Paraná, o mantivemos atuante. Um espaço para a sociedade civil dialogar, ter vez e voz”, completou.

Para o diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), Chico Santos, que representou o secretário da Pasta, João Carlos Ortega, nada é um problema individual, tudo é coletivo. “Precisamos nos unir ainda mais, para juntos melhorar a qualidade de vida das pessoas. De mãos dadas vamos avançar”, garantiu.

Na sequência, os presentes se dividiram em Grupos de Trabalho, para análises e debates de assuntos específicos, nas Câmaras Técnicas de: Saneamento; Habitação; Planejamento e Gestão do Solo Urbano e Territorialidade; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Grupos de Trabalho sobre os Assuntos de Conflitos Fundiários; Acompanhamento dos Conselhos Municipais; Águas e Grupo de Finanças.

AVANÇOS EM 2019 -  Foram muitos os avanços conseguidos em 2019. Entre esses estão:

• Alteração do decreto 10.438/2018 (que cria a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários no Paraná): inclusão de um membro do ConCidades /PR;

• Realização da Primeira Conferência de Mediação de Conflitos Fundiários: previsão de conclusão para 2020;

• Criação de um Grupo de Trabalho de Finanças;

• Alteração do Regimento Interno, por meio de Resolução Normativa 0098/2019, de 24 de julho de2019;

• Sugestão do Conselho para a Criação de um Programa de Construção de Casas pelo Modelo de Autogestão, aceita pelo Governo do Estado, com a criação do Grupo de Trabalho de Produção Social da Moradia;

• O reconhecimento da representatividade dos Movimentos Sociais no ConCidades/PR com a contribuição para a criação da Superintendência de Diálogo e Interação Social (SUDIS), mais um canal de comunicação ao dar voz aos Movimentos Sociais;

• Reconhecimento pelo Governo do Paraná da importância do Conselho Estadual das Cidades: manutenção da estrutura da Secretaria Executiva e a realização das Reuniões Ordinárias.