SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: SOLIDIPLAN ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 13.248.873/0001-60
Porte: ME - Microempresa
E-mail: MILENE@PRIMELICITACOES.COM.BR
Telefone: (44) 3034-4456

Responsável Legal
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Nome do responsável: FABIANO MATIAS 

Endereço da empresa
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Rua: AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS
Número: 601
Complemento (opcional): {Empty}
Bairro: ZONA 07
CEP: 87020-010
Cidade: MARINGÁ
Estado: Paraná

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CNPJ%2020.04.2026.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT..pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ALVARA.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CND%20FGTS%2020.03.2026.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CND%20FEDERAL%2028.03.2026.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CND%20ESTADUAL%2019.05.2026.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CND%20ESTADUAL%2019.05.2026_0.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CND%20MUNICIPAL%2020.05.2026.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CNDT%2017.06.2026.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/DECLARACAO%20CUMPRI%20DE%20EXIGENVCIAS%20LEGAIS%20ANEXO%20VI.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/DECLARACAO%20LGPD%20ANEXO%20IX.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/FALENCIA%2020.04.2026.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/BALAN%C3%87O%202024.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/BALAN%C3%87O%202023.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/DECLARA%C3%87%C3%83O%20CAP%20FINANCEIRA%202026%20f.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/GMS.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/SICAF%2020.04.2026.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/DECLARACAO%20RESPONS%20TECNICA%20ANEXO%20V.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PJ%2031.03.2026.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ANEXO%20X%20E%20OUTROS%20DOCUMENTOS.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_0.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_1.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_2.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_3.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_3.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_4.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._5.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_4.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_5.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._6.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_6.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._7.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_6.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_7.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._8.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_7.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_8.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: FABIANO MATIAS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CONTRATO%20SOCIAL%20-%207%C2%BA%20ALT._9.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/CREA%20PF%2031.03.2026_8.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/229/ATESTADOS_9.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Em análise
Recurso até a data: {Empty}
Resultado definitivo até:: {Empty}

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