SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: EMBRAEST - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 11.726.606/0001-25
Porte: ME - Microempresa
E-mail: licitacao@embraest.eng.br
Telefone: (27) 99991-9167

Responsável Legal
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Nome do responsável: CARLOS RAPHAEL MONTEIRO DE LEMOS

Endereço da empresa
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Rua: Rua Abiail do Amaral Carneiro
Número: 191
Complemento (opcional): {Empty}
Bairro: Enseada do Suá
CEP: 29050-535
Cidade: Vitória
Estado: Espírito Santo

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CNPJ%20-%20Embraest.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Inscri%C3%A7%C3%A3o%20Municipal.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/FGTS%20-%2003-03-26.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CND%20Federal%20-%2019-07-26.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CND%20Estadual%20-%2020-04-26.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CND%20PR%20-%2005-06-26.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CND%20Municipal%20-%2021-03-26.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CNDT%20-%2019-07-26.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Anexo%20VI%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20CUMPRIMENTO%20DE%20EXIG%C3%8ANCIAS%20LEGAIS%20E%20CONSTITUCIONAIS.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Anexo%20IX%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20LGPD.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Fal%C3%AAncia%20e%20Concordata%20-%2015-03-26.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/BP%202024.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/BP%202023.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/ANEXO%20VII%20-%20CAPACIDADE%20OPERACIONAL%20FINANCEIRA.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/GMS.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/SICAF.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Anexo%20V%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESPONSABILIDADE%20T%C3%89CNICA.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CREA%20EMBRAEST-%2031-03-2026.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Anexo%20X%20-%20TERMO%20DE%20CI%C3%8ANCIA%20CREDENCIAMENTO.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_0.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_1.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_2.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_3.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_3.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_4.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_4.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_5.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: Thaís Bozani
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Embraest%20x%20Thais.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20THA%C3%8DS%20-%2030-06-26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CERTID%C3%83O%20N%C2%BA%20505951.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_5.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_6.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_6.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_6.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_7.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: Carlos Raphael Monteiro de Lemos
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Contrato%20Social%20-%20Carlos%20Raphael_7.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/CRQ%20-%20CARLOS%20RAPHAEL%20-%2031-03-26_7.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/205/Atestados_8.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Em análise
Recurso até a data: {Empty}
Resultado definitivo até:: {Empty}

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