SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
-------
Razão Social:: DC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 54.224.289/0001-51
Porte: ME - Microempresa
E-mail: dcprojetoseservicos@hotmail.com
Telefone: 42999490470

Responsável Legal
-----------------
Nome do responsável: ANETE DINIZ CUNHA

Endereço da empresa
-------------------
Rua: DOZE DE OUTUBRO
Número: 38
Complemento (opcional): {Empty}
Bairro: CENTRO
CEP: 84010-400
Cidade: Ponta Grossa
Estado: Paraná

Participar do credenciamento nos lotes:
---------------------------------------
Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
-------------------------------------------------------
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CNPJ.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/1%20%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20-%20Contrato%20Social%20.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Declara%C3%A7%C3%A3o%20isen%C3%A7%C3%A3o%20estadual.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20FGTSl.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20Federal.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20Estaduall.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20Estaduall_0.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20Municipal%20.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20trabalhista.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/ANEXO%20VI.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/ANEXO%20IX.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/certid%C3%A3o%20de%20CF.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Balan%C3%A7o%20de%20Abertura_2024.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): {Empty}
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/ANEXO%20VII.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Cadastro%20GMS.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/SICAF.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/ANEXO%20V.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20empresal_%20CREA.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Atestado%2002%20UMPPG.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/ANEXO%20X.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_0.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_1.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_2.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_3.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_3.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_4.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_4.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_5.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_5.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_6.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_6.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_6.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_7.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_7.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_7.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: Welinton Cunha Magalhes
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Contrato%20de%20PS_8.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/Certid%C3%A3o%20profissional_%20CREA_8.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/199/CAT_01_8.pdf


Diligências e Recursos
----------------------
Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
---------------
Status: Em análise
Recurso até a data: {Empty}
Resultado definitivo até:: {Empty}

{Empty}