SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: FERREIRA & REZENDE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 17.658.136/0001-96
Porte: EPP - Empresa de Pequeno Porte
E-mail: viniciusleitereis@gmail.com
Telefone: (35) 98448-1669

Responsável Legal
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Nome do responsável: JOAQUIM REZENDE DE OLIVEIRA

Endereço da empresa
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Rua: RUA EDUARDO SOUZA GOUVEA
Número: 115
Complemento (opcional): {Empty}
Bairro: JARDIM OLIMPICO
CEP: 37558-443
Cidade: POUSO ALEGRE
Estado: Minas Gerais

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CART%C3%83O%20CNPJ.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/Contrato%20Social%208%C2%BA%20Oitava%20Altera%C3%A7%C3%A3o.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/INSCRI%C3%87%C3%83O%20MUNICIPAL%20-%20POUSO%20ALEGRE.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CND%20FGTS.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CND%20FEDERAL%2027.04.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CND%20Estadual%20-%2009.03.2026.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/certidao_de_debitos_39000658-29.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CND%20MUNICIPAL%2017.02.2026.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CND%20Trabalhista%2006.06.2026.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/DECLARACOES-1-2.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/DECLARACOES-5.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/FALENCIA%20E%20CONCORDATA%202801.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/ilovepdf_merged%20%288%29.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/ilovepdf_merged%20%287%29.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/DECLARACOES-4.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/GMS%20-%20Gest%C3%A3o%20de%20Materiais%20e%20Servi%C3%A7os.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/consultarSituacaoFornecedor_17658136000196_2026-02-04.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/DECLARACOES-3.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CERTID%C3%83O%20CREA%20-%20FERREIRA%20-%20VALIDADE%20ATE%2031.%2003.%202026.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/ilovepdf_merged%20%2810%29_compressed.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/DECLARACOES-6.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: JOAQUIM REZENDE DE OLIVEIRA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/Contrato%20Social%208%C2%BA%20Oitava%20Altera%C3%A7%C3%A3o_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/160/CERTID%C3%83O%20CREA%20-%20JOAQUIM%20%20-%20VALIDADE%20ATE%2031.%2003.%202026.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
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Responsável pelo projeto geométrico:
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Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
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Responsável pelo projeto de pavimentação:
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Responsável pelo projeto de sinalização viária:
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Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
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Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
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Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
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Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
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Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: {Empty}

Exclusivo SECID
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Status: Inabilitado
Recurso até a data: 23/03/2026
Resultado definitivo até:: {Empty}

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