Informações da submissão
Número da Submissão: 20
ID da submissão: 145
UUID da submissão: e33ee7cf-055c-45f7-ae62-71f7db972f27
URI da submissão: /Formulario/Credenciamento

Criado: ter, 02/03/2026 - 11:35
Concluído: ter, 02/03/2026 - 13:19
Alterado: ter, 04/07/2026 - 11:02

Endereço IP remoto: 10.15.205.14
Enviado por: Anônimo
Idioma: Portuguese, Brazil

É rascunho: Não
Página atual: Completar
Enviado pelo: Credenciamento
Razão Social: PLANEP Planejamento, Estudos e Projetos LTDA.
CNPJ 10.417.566/0001-77
Porte Demais
E-mail comercial@planepengenharia.com.br
Telefone (31) 3546-6999
Nome do responsável Thales Thomé Nogueira
Rua Avenida Raja Gabáglia
Número 2000
Complemento (opcional) Torre 2, 9º andar, Sala 909
Bairro Alpes
CEP 30494-170
Cidade Belo Horizonte
Estado Minas Gerais
Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão Sim
Lote 2 Regional Curitiba Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa Sim
Lote 4 Regional Londrina Sim
Lote 5 Regional Maringá Sim
Lote 6 Regional Umuarama Sim
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.)
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná)
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis)
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição)
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X
Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco
Responsável pelo projeto de terraplenagem
Responsável pelo projeto geométrico
Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente
Responsável pelo projeto de pavimentação
Responsável pelo projeto de sinalização viária
Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização
Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias
Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados
Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada
Arquivos recebidos
Li e aceito a participação neste Credenciamento, o que implica na aceitação integral das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento da SECID, assim como em seus anexos, no Termo de Referência, na Minuta Contratual e na legislação aplicável. Sim
Status Inabilitado
Recurso até a data 12/03/2026
Resultado definitivo até: 07/04/2026