SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: Davanti Engenharia LTDA
CNPJ: 15.129.617/0001-89
Porte: EPP - Empresa de Pequeno Porte
E-mail: licitacoes@davantiengenharia.eng.br
Telefone: (48)34663489

Responsável Legal
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Nome do responsável: Oéliton Antunes Coelho

Endereço da empresa
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Rua: Vidal Ramos
Número: 195
Complemento (opcional): Sala 01
Bairro: Centro
CEP: 88870-000
Cidade: Orleans
Estado: Santa Catarina

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/2%20-%20CNPJ%20-19-01-2026.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/3%20-%20Alvar%C3%A1-%2029-08-2026%28digital%29.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/4%20-%20CND%20FGTS%20-%2008-02-2026.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/5%20-%20CND%20Federal%20-%2003-08-2026.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/6%20-%20CND%20Estadual%20-%2030-05-2026.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/6%20-%20CND%20Estadual-%20PR.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/7%20-%20CND%20Municipal%20-%2011-03-2026.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/8%20-%20CND%20Trabalhista%20-%2003-06-2026.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/9%20-%20ANEXO%20VI-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20CUMPRIMENTO%20DE%20EXIGN%C3%8ANCIAS%20LEGAIS%20E%20CONSTITUCIONAIS-ASS.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/18%20-%20ANEXO%20IX-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20LGPD-ass.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/10%20-%20CND%20Falencia%20-27-04-2026.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/11%20-%20Balan%C3%A7o%20Patrimonial%20Reduzido%20-%202024%28ass.digital%29.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/11%20-%20Balan%C3%A7o%20Patrimonial%20Reduzido%20-%202023%28ass.digital%29.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/12%20-%20ANEXO%20VII-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20ATENDIMENTO%20AOS%20REQUISITOS%20DE%20HABILITA%C3%87AO%20E%20CAPACIDADE%20OPERACIONAL%20FINANCEIRA-ass.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/13%20-%20Certificado%20de%20Registro%20Cadastral%20-%20Completo%20-GMS.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/13%20-%20Certificado%20de%20Registro%20Cadastral%20-%20CRC%20-%20SICAF.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/14_-_ANEXO_V-_DECLARACAO_DE_RESPONSABILIDADE_TECNICA-ass_assinado_assinado.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15-CND-DAVANTI-31.03.2026%20-SC%20e%20PR.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/11%20-%20CAT_TOTAL_Davanti.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/16%20-%20ANEXO%20X-%20TERMO%20DE%20CI%C3%8ANCIA%20DAS%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20PECULIARIADES%20DO%20CREDENCIAMENTO%20E%20CONTRATA%C3%87%C3%83O-ass.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: MATEUS JACQUES NAZARIO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/17-%20Contrato%20Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Servi%C3%A7os%20-%20Mateus%28assinado%29.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Mateus%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CAT72200083136-Mateus-%20Sao%20%20J.-Levan.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: MATEUS JACQUES NAZARIO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/17-%20Contrato%20Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Servi%C3%A7os%20-%20Mateus%28assinado%29_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Mateus%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/2%20-%20CAT72300020779-Mateus-%20A.T-%20Terra.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: MATEUS JACQUES NAZARIO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/17-%20Contrato%20Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Servi%C3%A7os%20-%20Mateus%28assinado%29_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Mateus%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/3%20-%20CAT72200080636-Mateus%20-Geom.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: OÉLITON ANTUNES COELHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Oeliton%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/4%20-%20CAT72000059094%20-%20Oeliton%20U.V%20-%20Dren%20-%20Obras%20Correntes_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: OÉLITON ANTUNES COELHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Oeliton%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/5%20-%20CAT72000018094%20-%20Oeliton-%20B.C%20-%20Pav.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: OÉLITON ANTUNES COELHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Oeliton%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_1.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/6%20-%20CAT71900059122%20-%20Oeliton%20-%20CANOI%20-%20Sina_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: OÉLITON ANTUNES COELHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Oeliton%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_2.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/7%20-%20CAT72300020740-Oeliton-%20A.T-%20Paisa%20e%20Urb.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: OÉLITON ANTUNES COELHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Oeliton%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_3.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/8%20-%20CAT72100077805-Oeliton-PELO%20-%20Cal%C3%A7a%20%20e%20Ciclo.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: OÉLITON ANTUNES COELHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o_5.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Oeliton%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_4.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/9%20-%20CAT72200080613-O%C3%A9liton-%20PIEN%20-%20Or%C3%A7a.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: OÉLITON ANTUNES COELHO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/1%20-%20CONTRATO%20SOCIAL%207%C2%AA%20Altera%C3%A7%C3%A3o_6.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/15%20-%20CND%20-%20Oeliton%20-%2031-03-2026%20-%20SC%20e%20PR_5.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/10%20-%20CAT71800079392%20-%20O%C3%A9liton-%20Q.B-%20Coord.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/115/EMPRESA%2010%20DAVANTI%20-%20RECURSO%20E%20DILIG%C3%8ANCIAS.zip

Exclusivo SECID
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Status: Credenciado
Recurso até a data: 02/03/2026
Resultado definitivo até:: 12/03/2026

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