SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 38.880.696/0001-60
Porte: Demais
E-mail: luizrgse@gmail.com
Telefone: (11) 2889-8701

Responsável Legal
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Nome do responsável: ALISSON LOURENÇO DA SILVA

Endereço da empresa
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Rua: RUBI
Número: 101
Complemento (opcional): NAO TEM
Bairro: JARDIM DOS CAMARGOS
CEP: 06410-160
Cidade: BARUERI
Estado: São Paulo

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-CNPJ%2022-01-26_0.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-9a%20Alteracao%20Contratual%2013.12.23Digital_0.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-CADASTRO%20DE%20CONTRIBUINTE%20MUNICIPAL%3AESTADUAL_0.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/4-FGTS%2005-02-26_0.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/5-CND%2016-05-26_0.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/6-CND%20Estadual%2016-03-26.pdf
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/7-CND%20Estadual-Parana.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/8-CND%20Municipal%20Mobiliaria%2021-02-26_0.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/9-Certidao%20Trabalhista%20%2021-03-2026_0.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/10-%20DECLARACAO%20ANEXO%20VI%20ass_0.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/11-%20DECLARACAO%20ANEXO%20IX%20ass_0.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/12-Falencia%20e%20Concodata%2001-01-26_0.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/13-Balanco-2024%20Completo_0.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/14-BALANCO-2023%20Completo_0.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/15-DECLARACAO%20ANEXO%20VII%20ass_0.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/16-GMS%20Cadastro%20do%20PARANA_0.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/17-SICAFI%2027-01-26_0.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/18-DECLARACAO%20ANEXO%20V%20ass_0.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/19-CREA%20RGSE%2001-03-2026-1_0.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/12-CAT%202620200004847%20GG%20-Mogi%20Final_0.PDF
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/21-DECLARACAO%20ANEXO%20X%20ass_0.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: DIONE SHINOHARA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contrato_DIONI_SHINOHARA_assINADO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-certidao%20DIONI%20CREA-AM_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-%20CAT%20N%C2%BA%200720220000686-%20Ct%2074-2018%20-%20Projetos%20Infraestrutura%20PMBV%20-%20Dioni_0.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: ANDREO MICHAEL SA MENEZES
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contratoANDREO_MENESES_assINADO%20%281%29.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-CERTID%C3%83O%20ANDREO.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-CAT%201006203-2023%20-%20CONSORCIO%20AMAZONAS%20-%20Andreo.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: ULISSES TORRES
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contrato_ULYSSES_TORRES_assinado.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-CERTID%C3%83O%20DE%20REGISTRO%20E%20QUITA%C3%87%C3%83O%20PESSOA%20F%C3%8DSICA%20-%20ULYSSES%20ven.%2031.03.26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-Atestado%20Viol%20Ulysses%20-%20Unido_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: KENHITI SICITO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-Kenhiti%20Sicito_assinado%20-%202026.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/CREA%20JORGE%2031-03-26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-12-CAT%202620200004847%20GG%20-Mogi%20Final.PDF

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: RENATO DE SANTANA LIMA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contrato%20RENATO%20SANTANA%20ass.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-CND%20CREA%20RENATO.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: JOEL THUTOMO YAMASHITA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contrato_JOEL_TSUTOMO_YAMASHITA_assinado.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-CertRegProfQuit_3832690-2026_8DE5F50EC6E8C41.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-2620210000640_compressed.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: CINTIA HARUMI SICITO
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-Vinculo%20assinado.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/CREA%20CINTIA%2031-03-26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-08-CAT%202620140009263Guararema-CART.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: JORDAM PAULO MEROS
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contrato_JORDAN_PAULO_MEROS_assINADO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-Certid%C3%A3o%20JORDAN%20MEROS%20CAU%2031-07-26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/CAT-FEIRA_compressed.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: DAVED EDUARDO V. COSTA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contrato_DAVED_VIANA_assinado.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-CertRegProfQuit_2026.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-195%20CAT%202620110002045%20GUARAREMA_compressed_compressed.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: EBERSON DE SOUZA OLIVEIRA
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/1-contrato_EBERSON_DE_SOUZA_OLIVEIRA_assINADO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/2-Certid%C3%A3o%20Eng%20Eberson%20-%2031.03.26.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/3-Acervo%202620240021619%20-%20Eberson%20-%20IMPLURB%20-%20006-2022%20-%20OS-002-2022_compressed.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/106/EMPRESA%207%20RGSE%20-%20RECURSO%20E%20DILIG%C3%8ANCIAS.zip

Exclusivo SECID
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Status: Credenciado
Recurso até a data: 02/03/2026
Resultado definitivo até:: 12/03/2026

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