SECRETARIA DAS CIDADES Secretaria das Cidades

Empresa
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Razão Social:: AFIRMA EVIAS ENGENHARIA VIARIA LTDA
CNPJ: 05.205.684/0001-81
Porte: Demais
E-mail: comercial@afirmaevias.com.br
Telefone: (41) 99904-5668

Responsável Legal
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Nome do responsável: MARIO HENRIQUE FURTADO ANDRADE

Endereço da empresa
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Rua: Alcidio Viana
Número: 916
Complemento (opcional): Sala 505
Bairro: São Pedro
CEP: 83005-560
Cidade: São José dos Pinhais
Estado: Paraná

Participar do credenciamento nos lotes:
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Lote 1 Regional Cascavel / Francisco Beltrão: Sim
Lote 2 Regional Curitiba: Sim
Lote 3 Regional Guarapuava / Ponta Grossa: Sim
Lote 4 Regional Londrina: Sim
Lote 5 Regional Maringá: Sim
Lote 6 Regional Umuarama: Sim

Documentos
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CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/01-Cart%C3%A3o%20CNPJ%2010-02-2026%20-%20S%C3%A3o%20jos%C3%A9.pdf
Contrato Social ou documento equivalente - Item 1.2 (enviar com procuração do representante do interessado, se for o caso.): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/12%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20do%20contrato%20e%20Atas_c.pdf
Cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/02-Certid%C3%A3o%20de%20Inscri%C3%A7%C3%A3o%20Municipal%2015.02.2026.pdf
Certificado de Regularidade do FGTS (emitido pela Caixa Econômica Federal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/05-Certid%C3%A3o%20CRF%20FGTS%2009-02-2026.pdf
CND Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/06-Certidao%20Negativa%20Federal%2009-06-2026.pdf
CND Estadual do estado de origem (Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de origem) - Item 1.3 (Obrigatório para empresas fora do Paraná): {Empty}
CND Estadual do Paraná (Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual do Paraná) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/07-Certidao%20Negativa%20Estadual%2006-05-2026.pdf
CND Municipal (Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/03-Certid%C3%A3o%20Mobiliaria%20Muncipal%20-%20S%C3%A3o%20Jos%C3%A9%2010.02.26.pdf
CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) - Item 1.3: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/08-Certid%C3%A3o%20Trabalhista%20-%2006.04.26.pdf
Declaração das Exigências Legais do Art 7º da C.F. - Anexo VI: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/ANEXO%20VI%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20CUMPR.%20DE%20EXIG%C3%8ANCIAS%20LEGAIS.pdf
Declaração LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Anexo IX: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/ANEXO%20IX%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20LGPD.pdf
Certidão Negativa de Falência - Item 1.4.1.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/01-Certid%C3%A3o%20de%20Fal%C3%AAncia%20e%20Concordata.pdf
Balanço Patrimonial do último exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/04-AFIRMA%20BALAN%C3%87O%202024_un.pdf
Balanço Patrimonial do penúltimo exercício - Item 1.4.1.2 (E demais demonstrações contábeis, para empresas com mais de 2 anos de constituição): https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/03-Comprova%C3%A7%C3%A3o_da_situa%C3%A7%C3%A3o_financeira%2023_un.pdf
Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira. (ILG igual ou superior a 1,2, ILC igual ou superior a 1,2 e GE igual ou inferior a 0,5) - Anexo VII: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/ANEXO%20VII%20-%20DECLARACAO%20CAP.%20OPER.%20FNANCEIRA.pdf
GMS/CAUF (Cadastro Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/COMPROVANTE%20CADASTRO%20GMS.pdf
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) - Item 1.5: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/COMPROVANTE%20CADASTRO%20SICAF.pdf
Declaração de Responsabilidade Técnica (Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa) - Anexo V: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/ANEXO%20V%20-%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESP.%20T%C3%89CNICA_imp.pdf
CREA ou CAU (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de classe) - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/CREA%20-%20AFIRMA%20-%20licita%C3%A7%C3%B5es%2009.03.2026.pdf
Atestado de elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação - Item 1.6.2.1: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20ENVIO%20ATESTADO%20OPERACIONAL.pdf
Termo de Ciência das Condições e peculiaridades do credenciamento e contratação - Anexo X: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/ANEXO%20X%20-%20TERMO%20DE%20CIENCIA.pdf

Acervo técnico profissional - CAT - emitido por CREA ou CAU, de acordo com a responsabilidade assumida na Declaração de Responsabilidade Técnica.
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Responsável pelos estudos, levantamentos e ensaios in loco:
- Nome do responsável: Hélio Faret Sobrinho
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/VINCULO%20HELIO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/CREA%20-%20H%C3%A9lio.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/1720200961245%20TCP.pdf

Responsável pelo projeto de terraplenagem:
- Nome do responsável: Dalcion Damin
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20COMPROMISSO%20VINCULO%20RESP.%20T%C3%89CNICA.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/CREA%20-%20D%C3%A1lcion%20-.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/17205547560%20-%20TCP.pdf

Responsável pelo projeto geométrico:
- Nome do responsável: Dalcion Damin
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20COMPROMISSO%20VINCULO%20RESP.%20T%C3%89CNICA_0.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/CREA%20-%20D%C3%A1lcion%20-_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/17205547560%20-%20TCP_0.pdf

Responsável pelo projeto de drenagem e obras de arte corrente:
- Nome do responsável: Matheus Galdino da Silva
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20COMPROMISSO%20VINCULO%20RESP.%20T%C3%89CNICA_1.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/01-Crea%20Mateus.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/Atestado%20Matheus_un.pdf

Responsável pelo projeto de pavimentação:
- Nome do responsável: Mario Henrique Furtado Andrade
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/VINCULO%20MARIO.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/1-CREA%20-%20Mario.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/Atestado%20Mario_un.pdf

Responsável pelo projeto de sinalização viária:
- Nome do responsável: Giovanna Merlin Andrade Salles
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/VINCULO%20GIOVANNA.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/1-CREA%20-%20Giovanna.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/2-1720200958120%20-%20TCP.pdf

Responsável pelo projeto de paisagismo e urbanização:
- Nome do responsável: Monica Merlin Andrade
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20COMPROMISSO%20VINCULO%20RESP.%20T%C3%89CNICA_2.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/01-CAU%20MONICA.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/Atesado%20Monica_un.pdf

Responsável pelo projeto de calçadas e ciclovias:
- Nome do responsável: Monica Merlin Andrade
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20COMPROMISSO%20VINCULO%20RESP.%20T%C3%89CNICA_3.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/01-CAU%20MONICA_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/Atesado%20Monica_un_0.pdf

Responsável pelo orçamento geral e demais elementos técnicos vinculados:
- Nome do responsável: Aislan Vieira Buhler
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20COMPROMISSO%20VINCULO%20RESP.%20T%C3%89CNICA_4.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/01-CREA%20-%20Aislan.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/Atestado%20Aislan_un.pdf

Responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, com comprovação de vínculo à empresa contratada:
- Nome do responsável: Mario Henrique Furtado Andrade
  Comprovação do profissional pertencer ao quadro permanente da empresa: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/DECLARA%C3%87%C3%83O%20COMPROMISSO%20VINCULO%20RESP.%20T%C3%89CNICA_5.pdf
  Certidão de regularidade profissional no CAU e/ou CREA: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/1-CREA%20-%20Mario_0.pdf
  CAT referente a responsabilidade técnica: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/Atestado%20Mario_un_0.pdf


Diligências e Recursos
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Arquivos recebidos: https://www.secid.pr.gov.br/system/files/webform/credenciamento_empresas/100/EMPRESA%205%20AFIRMA%20-%20RECURSO%20E%20DILIG%C3%8ANCIA.zip

Exclusivo SECID
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Status: Credenciado
Recurso até a data: 02/03/2026
Resultado definitivo até:: 12/03/2026

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