Sem sair do prédio do Paranacidade, vinculado à Secretaria de Estado das Cidades (SECID), a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, usou de metodologia de ponta para apresentar e ensinar a usar uma das mais importantes ferramentas, criada pelos técnicos do Paranacidade, o Portal dos Municípios, que auxilia no exercício diário de gestão pública aos prefeitos dos 399 Municípios do Paraná. Na tarde desta quinta-feira, 08, os ensinamentos foram dirigidos a técnicos e servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná, interessados no uso dessa ferramenta.  

Após apresentar sua equipe, Camila mostrou os benefícios da ferramenta que cria um canal restrito de comunicação com os Municípios do Estado do Paraná e permite construir um acervo, de acesso público, relativo a documentos técnicos e legais de interesse comum, dos Munícipes e demais interessados, como a Pasta da Agricultura.

O Portal dos Municípios facilita a gestão pública também na consulta à legislação das três esferas de Governo de interesse Municipal, a documentação técnica de Projetos Municipais financiados, com recursos de empréstimo pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais do Estado do Paraná (o SFM) e recursos do Tesouro do Estado (as Transferências Voluntárias) e demais documentações cadastradas pelos representantes municipais.

Está disponível também o Formulário de Declaração de Vigência do Plano Diretor Municipal, o PDM, o PAI e Conselho para diagnóstico do grau de conformidade dos Planos Diretores Municipais à Lei Estadual n° 15.229/2006. E também o envio e consulta de Legislação, Documentação Técnica de Projetos e, ainda, de Operação de Crédito.

ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO - O Portal dos Municípios, ainda oferece a possibilidade de ser desenvolvido e ampliado de modo a facilitar a comunicação e envio de documentos entre os Municípios do Paraná e o Paranacidade. E como há semelhanças nas ações das Secretarias como, por exemplo, licitação, contrato, acompanhamento de obras, medição, o Sistema deve ser útil. Foi explicado que as atividades de medição de obras são feitas com vídeos e há etapas de supervisão técnica do profissional competente. Além de que todos os dados devem constar no Portal dos Municípios.

Pelo Portal dos Municípios é possível ver o ciclo de vida do projeto, ver como funciona a análise de prioridade, autorização para criação de prioridades. E, ainda, permite a correção das obras do Municípios e ver a porcentagem necessária. Camila também falou sobre o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos (o SAM), a Coluna Vertebral do Sistema. “São ferramentas que facilitam a gestão pública e, ainda, economizam tempo e recursos financeiros para os prefeitos e Governo do Estado”, resume Camila.