Prefeitos aprofundam debates para viabilizar implantação do PDUI da Região Metropolitana de Maringá
30/11/2022 - 17:55

A apresentação do Resumo Técnico do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá (RMM), na tarde desta quarta-feira, 30, no Auditório Hélio Moreira, na Prefeitura de Maringá, foi marcada pela grande presença de prefeitos que elogiaram a criação pelo Governo do Estado da Agência Metropolitana Estadual, fizeram questionamentos e apresentaram reivindicações para viabilizar a implantação do Plano. Originalmente, o estudo realizado pela Consultoria URBTEC, por um período de dois anos, analisou as alternativas para o Uso e Ocupação do Solo, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

A RMM é composta atualmente por 26 Municípios. Entre os temas tratados estão a permanência ou não de todos os integrantes no novo modelo proposto e a origem de recursos para a manutenção da Agência Regional, a ser criada para desenvolver e gerir os projetos a partir das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs). A possibilidade de os Municípios participarem com recursos preocupa prefeitos que administram orçamentos menores. Outra questão levantada foi em relação à inclusão de FPICs não contempladas no estudo atual. “A escolha dos três FPICs marca o início do planejamento da Região. Outras Funções Públicas comuns aos integrantes poderão ser incluídas ao longo do tempo, de acordo com a percepção das suas necessidades. Nós, os técnicos temos de sentir as dores dos Municípios bem de perto. O processo é contínuo e o PDUI deve ser revisado”, explicou o fiscal do Contrato e Analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Fernando Caetano.

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, afirmou que o seu Município “está empenhado para conseguir o que é importante para a Região e que o Plano Diretor Municipal já foi desenvolvido com a visão da integração metropolitana”. A criação pelo Governo do Estado da Agência Metropolitana Estadual, ente que responderá pelas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional, foi mais de uma vez elogiada pelos gestores municipais. “Sabemos da importância do que o Governo do Estado tem feito. Todos sabem que é muito difícil para os prefeitos fazerem tudo sozinhos”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense - AMUSEP -, e também prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla.

PRIMEIRA ETAPA – Após a apresentação do Resumo Técnico pelo diretor da URBTEC, Gustavo Taniguichi, o representante do governador Carlos Massa Ratinho Junior e Coordenador Operacional do Paranacidade, Albari Alves de Medeiros, entregou exemplares do estudo a prefeitos e técnicos municipais. “Com o apoio dos prefeitos iremos avançar muito mais. Estamos construindo cidades e Regiões Metropolitanas em parceria. A nova gestão do governador Ratinho Junior, com a criação da Agência Estadual Metropolitana, vai legitimar verdadeiras Regiões etropolitanas no Estado”, disse Albari.

O Resumo Técnico apresentado foi desenvolvido sob a responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade. Em dois anos, mais de 200 profissionais das duas instituições, da Consultoria URBTEC e dos 26 Municípios participaram de dezenas de encontros que resultaram nas propostas de criação de um Ente Interfederativo Regional, a Agência Regional Metropolitana; em três possibilidades para o recorte metropolitano; e no detalhamento das três Funções Públicas de Interesse Comum: Uso e Ocupação do Solo, Mobilidade Metropolitana e Meio Ambiente.  

A RMM foi criada em 1998 com a Lei Estadual Complementar 83/1998. Atualmente, é integrada por 26 Municípios: Ângulo, Astorga, Atalaia, Bom Sucesso, Cambira, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, São Jorge do Ivaí e Sarandi. Juntos, esses Municípios perfazem área de 5.978.592 km², com população estimada de 809.915 habitantes (IBGE, 2018) e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 21 bilhões (IBGE, 2008).

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