2026 - 15:25

O Governo do Estado do Paraná realizou, no dia 02 de fevereiro de 2026, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Saneamento Rural (GT-SR), instituído pelo Decreto Estadual nº 11.987/2025, com a finalidade de apoiar a formulação de diretrizes, estratégias e ações com objetivo de universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água potável e da coleta e tratamento de esgoto em áreas rurais, por meio do fomento e execução de atividades que garantam: equidade; intersetorialidade; sustentabilidade dos serviços e ambiental; participação e controle social, entre outros, visando a implantação e à ampliação da oferta dos serviços respeitadas às peculiaridades regionais.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, com apoio técnico e institucional do Paranacidade, e representa um avanço relevante na articulação intersetorial para o saneamento rural no Paraná.

Alinhamento institucional e integração de políticas públicas:

A primeira reunião teve como foco o alinhamento conceitual e institucional do Grupo de Trabalho, com a apresentação do modelo das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, de alguns resultados apresentados por 215 municípios que responderam ao Questionário de Diagnóstico do Saneamento Rural, e da necessidade de ser desenvolvida e implementada uma estratégia estadual para o saneamento rural o que reforça importância da atuação coordenada entre Estado, municípios e instituições parceiras.

Em relação ao questionário, que foi um dos destaques da reunião, este buscou a contextualização dos dados, os quais serão instrumento fundamental para compreender a realidade dos municípios paranaenses e subsidiar a construção de políticas públicas mais eficazes e direcionadas.

Governança municipal como pilar para a universalização:

Durante os debates, o representante da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), André Victor Romagnoli, destacou que os municípios são os titulares dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços de saneamento básico em seus territórios, conforme as prerrogativas constitucionais. Ele ressaltou a importância do fortalecimento da governança municipal para recepcionar as novas estratégias, planos e programas que serão construídos pelo Grupo de Trabalho de Saneamento Rural, e que essas ações representam um avanço significativo na qualidade de vida e na saúde das populações que vivem no meio rural.

Para Geraldo Luiz Farias, Analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, o avanço do saneamento rural no Paraná está diretamente ligado à valorização de quem sustenta a produção de alimentos do Estado. “O Paraná é um grande produtor de alimentos, reconhecido nacional e internacionalmente. Precisamos garantir que o produtor rural, responsável pelo supermercado mundo, tenha acesso à água potável dentro da sua própria residência e a coleta, disposição e tratamento de esgoto. Saneamento rural não é apenas infraestrutura: é dignidade, saúde e qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo”.

Márcia Prokopiuk, representante da Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental da SESA, destacou que o principal desafio no saneamento rural é a forma adequada de acesso a esses serviços. Segundo ela, garantir água potável e o correto descarte do esgoto é fundamental para a promoção da saúde pública, uma vez que, em muitos casos, esses serviços existem de maneira precária ou inadequada, gerando riscos sanitários à população rural.

Representando o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), o Diretor Executivo Valter Luiz Bossa destacou que iniciativas bem estruturadas, adaptadas à realidade local, têm apresentado resultados concretos e podem servir de referência para a construção de políticas públicas mais amplas no Estado.

Em complemento, Rogel Martins Barbosa, Diretor de Regulação e Fiscalização do Órgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (ORCISPAR), afirmou que o desafio do saneamento rural vai além da implantação de soluções técnicas. Segundo ele, é fundamental que essas soluções estejam alinhadas às normas regulatórias vigentes, exigindo adequações e avanços na regulação para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos serviços e conformidade com as diretrizes das agências reguladoras.

A Secretária Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, Marcia de Oliveira de Amorim, destacou a importância do Grupo de Trabalho de Saneamento Rural (GT-SR) como espaço estratégico de articulação institucional e construção de soluções para o saneamento no meio rural. Segundo a secretária, o Paraná enfrenta desafios específicos, especialmente em razão da dispersão das moradias e das longas distâncias entre residências, o que exige planejamento integrado e soluções técnicas adequadas à realidade rural. Márcia lembrou ainda o compromisso do Secretário das Cidades, Guto Silva, e do governador Ratinho Junior com a universalização do saneamento, garantindo que essa política pública alcance todos os paranaenses. Ela enfatizou que os trabalhos desenvolvidos ao longo do último ano fortaleceram essa agenda e que a equipe da Secretaria Geral das Microrregiões e do Paranacidade está motivada a enfrentar esse desafio e avançar na promoção de mais saúde e qualidade de vida no meio rural.

Composição do Grupo de Trabalho de Saneamento Rural:

O GT-SR é composto por representantes dos seguintes órgãos e instituições:

Secretaria de Estado das Cidades / Paranacidade - coordenadores do GT-SR

Instituto Água e Terra (IAT)

Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER (IDR-Paraná)

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB)

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST)

Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL)

Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA)

Convidados Institucionais:

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR)

Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR)