A auxiliar de serviços gerais Áurea Aparecida de Moraes, de 39 anos, não conteve a alegria. Após oito anos de idas e vindas, ela conseguiu regularizar o pequeno lote na Vila São João, em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Conquista que ganhou ainda mais simbolismo por ter recebido o documento das mãos do governador Carlos Massa Ratinho Junior, em cerimônia no Salão Paroquial da Igreja Matriz da cidade, na Praça Senhor Bom Jesus, nesta quinta-feira, 23. “Estou muito feliz, agora posso regularizar a conta de água e luz. Satisfeita demais”, disse.

Áurea, o marido e os três filhos são uma das, 82 famílias de Mandirituba, beneficiadas com a entrega, pelo Governo do Estado, dos Títulos de Propriedade - o repasse foi de R$ 44.280,00 (R$ 540 por unidade). O pacote de ações confirmado pelo governador incluiu, também, a liberação de R$ 16,27 milhões para a pavimentação de 64 vias urbanas e a aquisição de máquinas, além da autorização de licitação para pavimentação das Ruas Geraldo Claudino e Wilson Selusniak, no valor de R$ 1,35 milhão. No total, o investimento estadual no Município é de R$ 17,67 milhões.

SONHO DE 30 ANOS - “É um dia importante em que a população de Mandirituba tem muito a comemorar. São 82 famílias atendidas com Títulos de Regularização Fundiária. Gente que está há mais de 30 anos no imóvel, mas não tinha a documentação, não conseguia fazer um empréstimo para reformar ou ampliar a casa. Além disso, 64 Ruas serão pavimentadas na cidade e vamos colaborar também com a renovação do Parque de Máquinas da Prefeitura”, disse Ratinho Junior.

As famílias beneficiadas nesta etapa, a primeira do Projeto de Regularização Fundiária, residiam em casas sem registro, nos Bairros São João e Vila Queimados. O contrato firmado com a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU) prevê a regularização de até 879 moradias em situação irregular apenas em Mandirituba. “Neste momento temos 20 mil famílias em todo o Paraná sendo beneficiadas com a entrega de Títulos”, enfatizou o governador.

Os aportes estaduais permitiram que as famílias atendidas, formadas em sua maioria por pessoas de baixa renda, recebessem os documentos de forma gratuita. A ação é custeada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Nas próximas fases do projeto, moradores dos Bairros Areia Branca dos Assis, Quatro Pinheiros, Lagoinha e Jardim Planalto-Vila Brasília também deverão ser beneficiados.

“São os primeiros títulos. A população passa a confiar mais, dá credibilidade ao governo porque mostramos que os programas de fato estão acontecendo. É um salto na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento do Município”, afirmou o prefeito de Mandirituba, Luís Antonio Biscaia.

BENEFÍCIOS – A partir da Regularização, as famílias podem usar os títulos para registrar a propriedade dos imóveis em cartório. Com o direito adquirido, elas têm segurança jurídica para fazer melhorias e ampliações de suas moradias sem risco de perda do imóvel, além de poderem contrair financiamentos e terem um expressivo aumento no valor do patrimônio.

A Regularização Fundiária também permite à Prefeitura incrementar a Arrecadação Municipal com a cobrança de IPTU. Os recursos, inclusive, podem ser revertidos em melhorias de infraestrutura e de oferta de serviços públicos às próprias regiões regularizadas.

“A principal mudança é a inclusão social e o exercício da cidadania. Com a posse definitiva, as famílias passam a ser inseridas de fato na sociedade”, afirmou o presidente da COHAPAR, Jorge Lange.

“O compromisso do governador é com as cidades, em investir nas cidades. Resolver problemas e criar soluções para dar dignidade às famílias, especialmente as mais necessitadas”, acrescentou o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva.

PAVIMENTAÇÃO – Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, confirmou a liberação de R$ 17,6 milhões para a pavimentação de vias urbanas do Município e a aquisição de máquinas. A pavimentação asfáltica das Ruas Geraldo Claudino, no trecho entre a Rua João Amauri Moreira e à Estaca 13 (268 metros), Wilson Selusniak, entre a José Ribeiro e à Estaca 22 (457 metros), inclusive, já estão autorizadas para iniciar o processo de licitação.

“Serão obras completas, com galeria, acessibilidade, sinalização e calçadas. Algo que terá um impacto imenso na melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Ortega.

PRESENÇAS – Participaram do anúncio o deputado federal Luciano Ducci; os deputados estaduais Artagão Júnior e Francisco Bührer; o vice-prefeito de Mandirituba, Manoel Airton Cruz; a secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura e primeira-dama da cidade, Maria Aparecida Claudino Biscaia; o presidente da Câmara Municipal, Guilherme Palu Gelatti; e o pároco da Igreja Matriz de Mandirituba, João Maria Stech.

(C/ AEN)