Em Fórum Nacional, secretário defende arrecadação dos Municípios e discussão sobre desafios dos Ambientes Urbanos 13/09/2023 - 16:46

O secretário Estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, participou nesta quarta-feira, como representante do governador Ratinho Junior, da 115ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, em Foz do Iguaçu. O encontro conta com a participação de representantes do setor público das esferas municipal, estadual e federal e instituições privadas. Na sua fala inicial, Pimentel, que também é vice-prefeito de Curitiba, destacou a importância para os municípios a manutenção das suas arrecadações, diante da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, e os principais desafios para a melhoria da mobilidade nos espaços urbanos e metropolitanos.

Pimentel lembrou das discussões realizadas pela Frente Nacional de Prefeitos em relação à proposta de Reforma Tributária e defendeu a manutenção arrecadação de impostos que já existem pelos próprios municípios como uma das condições para viabilizar o planejamento e os investimentos no âmbito municipal. “É importante para os Municípios. Não podemos ficar sem a nossa receita e a nossa independência”, afirmou.

Diretamente sobre a mobilidade, Pimentel considerou como importantes as discussões a criação de desonerações que facilitem a substituição das frotas de ônibus urbanos por veículos movidos a eletricidade e a necessidade de fazer a integração dos Municípios que integram Regiões Conurbadas. “Um grande centro urbano tem que ser pensado como um só. As discussões precisam ser metropolitanas”, defendeu, para promover melhorias no receptivo turístico e manter os visitantes por mais tempo na região; diminuir o custo no transporte de produtos e de pessoas a partir da otimização dos sistemas; e incrementar as áreas da saúde, educação, habitação, meio ambiente. “Uma das prioridades é o transporte público integrado, com tarifa única, o alinhamento das linhas para diminuir custo, um possível consórcio metropolitano”, enfatizou.

PARANÁ – Eduardo Pimentel explicou, ainda, as mudanças administrativas realizadas pelo governador Ratinho Junior para o seu segundo mandato, com a transformação da antiga Secretaria do Desenvolvimento Urbano, SEDU, em Secretaria das Cidades, SECID. “No Paraná, o governador Ratinho Junior fortalece as discussões sobre a mobilidade urbana e dá apoio total aos municípios. A Secretaria mantém sua missão de apoiar a implantação de infraestrutura sem todos os Municípios do estado e ganhou musculatura para tratar das Regiões Metropolitanas”, explicou. O desenvolvimento dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, PDUIs, das Regiões Metropolitanas de Londrina, Maringá e Cascavel e as ações relativas à Região Metropolitana de Curitiba, a criação da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, AMEP, vinculada à SECID, estão entre as inovações.

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