Gestores e técnicos da Secretaria das Cidades (SECID) receberam nesta terça-feira, 18, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e das 19 Associações de Municípios de todo o Paraná. O objetivo do encontro foi ampliar o conhecimento dos gestores e de lideranças regionais sobre o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que garante a pavimentação de 100% das Ruas dos Municípios com até 7 mil habitantes. A diretoria executiva do Serviço Social Autônomo Paranacidade - vinculado à SECID, Instituição responsável pela tramitação dos projetos -, Camila Mileke Scucato, também esteve presente. O secretário da SECID, Eduardo Pimentel, informou que diversas Prefeituras já apresentaram projetos, que deverão ser analisados até a próxima semana e, a partir disso, receber os editais que autorizam iniciar os processos de licitação. São 160 Municípios elegíveis.

“Essa velocidade é decorrente da eficiência de gestão, conforme preconiza o governador Ratinho Junior. Nos reunimos previamente com os prefeitos, que se anteciparam e já apresentam os primeiros projetos. O dinheiro está disponível e é importante que os prefeitos atuem, junto às suas assessorias técnicas, para fazerem o quanto antes a apresentação dos projetos e de toda a documentação necessária”, enfatizou.

Para o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, encontros como esses trazem mais agilidade aos processos. “Ter a informação é fundamental para que os Municípios recebam os recursos desse programa, que é muito importante e que, nesta primeira etapa, vai mudar a vida nos Municípios menores. Temos projetos e o Governo do Estado está liberando recursos para melhorar a vida das pessoas”, destacou.

O primeiro ato a ser realizado pelos prefeitos, conforme explicou a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, é assinar e enviar o Termo de Adesão ao Projeto. “É quando começa o prazo de 180 dias para a apresentação dos projetos de pavimentação e da iluminação. O Plano Diretor Municipal deve estar vigente, entre as outras exigências, o que garante que o projeto atende aos interesses locais. O Paranacidade está com suas equipes técnicas prontas para fazer as análises e, quando preciso, esclarecer dúvidas dos prefeitos”, realçou.

O programa prevê, além da pavimentação, a substituição de todas as luminárias das redes de Iluminação Pública dos Municípios por unidades a LED, mais eficientes e mais econômicas; e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.

Os Municípios receberão até R$ 5 milhões para pavimentação, a implantação de calçadas com acessibilidade e serviços de drenagem. Para iluminação serão destinados recursos adicionais, de acordo com a necessidade de investimento de cada Município.