GOVERNO DO ESTADO INICIA NOVAS CONTRATAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS
14/11/2023
O Governo do Estado iniciou a nova etapa do programa Escritura na Mão. A iniciativa, coordenada pela Cohapar, tem como meta fornecer, até 2026, o registro de propriedade a 45 mil famílias paranaenses que residem em casas em situação irregular. O serviço será executado por empresas especializadas contratadas pela Cohapar via processo licitatório. A Companhia também fiscaliza os trabalhos. Os projetos incluídos no primeiro edital preveem a regularização de 566 moradias em Clevelândia, Dois Vizinhos, Flor da Serra do Sul, Goioxim, Quedas do Iguaçu e Renascença. Os municípios foram os primeiros a se habilitar no chamamento público do programa. A medida em que mais prefeituras passem pelo processo, novas licitações são publicadas. As áreas indicadas não podem possuir qualquer tipo de restrição ambiental ou representar risco aos moradores, e devem ser ocupadas predominantemente por famílias com renda de até três salários mínimos. Os custos do trabalho são integralmente subsidiados com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com isso, as famílias recebem a escritura de forma gratuita. Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a participação ativa das administrações municipais nesta fase do programa é importante para que ele chegue a quem mais precisa. // SONORA JORGE LANGE //
Jorge Lange afirmou que o prazo de envio da manifestação de interesse foi reaberto e a documentação a ser apresentada pode ser consultada junto com o regulamento do programa no site da Cohapar. // SONORA JORGE LANGE //
Na primeira fase do programa, o Governo do Estado, por meio da Cohapar, investiu 13 milhões e 600 mil reais para a titulação de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios, dos quais quase sete mil já foram entregues e os demais estão em processo de emissão. Até o momento, 45 prefeituras formalizaram interesse nas novas parcerias. Pelo novo modelo, compete aos municípios a responsabilidade pelo mapeamento das áreas prioritárias e cadastramento das famílias que podem passar pelo processo de regularização. (Repórter: Gustavo Vaz)
Jorge Lange afirmou que o prazo de envio da manifestação de interesse foi reaberto e a documentação a ser apresentada pode ser consultada junto com o regulamento do programa no site da Cohapar. // SONORA JORGE LANGE //
Na primeira fase do programa, o Governo do Estado, por meio da Cohapar, investiu 13 milhões e 600 mil reais para a titulação de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios, dos quais quase sete mil já foram entregues e os demais estão em processo de emissão. Até o momento, 45 prefeituras formalizaram interesse nas novas parcerias. Pelo novo modelo, compete aos municípios a responsabilidade pelo mapeamento das áreas prioritárias e cadastramento das famílias que podem passar pelo processo de regularização. (Repórter: Gustavo Vaz)